Dilma deve sancionar desoneração da cesta básica, dizem governistas

BRASÍLIA - Deputados e senadores da base governista apostam que a presidente Dilma Rousseff vai sancionar a emenda que isenta os alimentos da cesta básica da cobrança PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta foi incorporada pelo PSDB à Medida Provisória (MP) nº 563, do Plano Brasil Maior, cujo prazo para sanção presidencial expira no próximo dia 29.

"Até agora não há nenhuma indicação de veto dessa MP. Essa é uma matéria que tem ainda muito tempo. Mas até o dia de ontem, que foi a última reunião que eu tive com o Planalto, não havia nenhuma indicação de veto", afirmou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), também disse que o Palácio do Planalto não deve vetar a emenda. O petista alegou que a medida não deve causar grande impacto aos cofres públicos, já que muitos alimentos que compõem a cesta básica já têm redução na carga tributária. "Vai tornar lei o que já é convenção nos setores da alimentação básica. O impacto é muito irrisório. Mas isso é parte da democracia. A Casa Civil tem que fazer avaliação e a presidente decide o que sanciona. Para mim, vai sancionar", declarou.

A presidente terá pela frente um xadrez complicado ao analisar a proposta: o cenário de crise econômica internacional, o aumento dos preços dos alimentos no Brasil e no mundo, além da disputa eleitoral nos municípios.

Se sancionar a medida, Dilma também acabará permitindo dividendos políticos à oposição, que propôs a desoneração. A minoria da Câmara, numa manobra oportuna, conseguiu colocar o PT sob pressão ao apresentar a proposta de desoneração desses produtos com base em projeto de lei apresentado por deputados petistas em fevereiro.